02/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501939-44.2023.8.26.0483 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: Leonardo Chaves Santana - Apelante: Joao Vitor Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP) - Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:57

Recurso Especial
13/08/2025 15:45

Situação de Julgado
28/07/2025 18:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:19

Documento Finalizado
02/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:33

Documento Finalizado
06/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
07/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:49

Baixa Definitiva
04/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
24/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:33

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:12

Acórdão registrado
26/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 13:03

Julgado virtualmente
21/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 09:43

Despacho
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:01

Distribuído por sorteio
16/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2024 09:11

Processo Cadastrado
07/10/2024 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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