20/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:33

Baixa Definitiva
20/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:57

Voto do relator proferido
24/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/04/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 11:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 15:01

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 16:54

Proferido despacho
20/03/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:40

Distribuído por competência exclusiva
29/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2024 11:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/02/2024 16:40

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Teló de Moura (OAB 261337/SP), Thiago Pasini Conde (OAB 325135/SP), Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP) Processo 1537493-49.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciado: ITAMAR ALCANTARA ARRAIS - Pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dito: Verifica-se que a despeito da manifestação da defesa, os fatos devem ser esclarecidos, subsistindo elementos de materialidade e indícios de autoria.

Presente justa causa, RECEBO A DENÚNCIA.

Admito o assistente de acusação, anote-se.

A seguir, foram ouvidas as vítimas MSA e a testemunha JTPG, a requerimento da defesa foi dispensado o interrogatório do réu, diante do quadro de saúde mental já atestado nos autos, bem como, requeru a revogação da prisão, pelo tempo de prisão e a indicação de tratamento ambulatorial no laudo.

As mídias poderão ser acessadas pelo sistema ESAJ e ficarão armazenadas no servidor deste Juízo.

Declaro encerrada a Instrução.

Concedo a cada parte prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais, observando-se a presença do assistente da acusação.

Encaminhem-se os autos ao MP para manifestação sobre o requerimento de revogação da prisão do réu.

Com a vinda dos autos, tornem conclusos para sentença.

Nada mais.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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