TJSP - 2124134-94.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:15
Prazo
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02/09/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124134-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sec Consultoria Contabil Ltda - Agravado: Pró Ensino Sociedade Civil Ltda Epp - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDA PELA DECISÃO AGRAVADA.
EXECUTADO QUE É O ÚNICO TITULAR DA EMPRESA, CUJO OBJETO SOCIAL É A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONTABILIDADE, O QUE AUTORIZA CONCLUIR QUE O EXECUTADO PRESTA SERVIÇOS ATRAVÉS DA EMPRESA.
CONFUSÃO PATRIMONIAL CONFIGURADA.
DESCONSIDERAÇÃO ADMITIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP) - Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 15:11
Acórdão registrado
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29/08/2025 13:18
Julgado virtualmente
-
23/08/2025 20:34
Julgamento Virtual Iniciado
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28/05/2025 10:35
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 10:00
Prazo
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 06:48
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/04/2025 23:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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25/04/2025 19:17
Despacho
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25/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:16
Distribuído por competência exclusiva
-
25/04/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
25/04/2025 14:56
Processo Cadastrado
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25/04/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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