02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500317-86.2024.8.26.0355; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-86.2024.8.26.0355; Assunto: Furto; Apelante: Valmir Cunha Vitorino; Advogada: Edilane Alves da Silva (OAB: 462660/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 12:37

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:14

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:36

Expedição de Mandado.
25/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:29

Recebido o recurso
27/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:09

Juntada de Mandado
04/02/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:22

Expedição de Ofício.
21/01/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:06

Expedição de Carta.
20/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 18:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/01/2025 16:19

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:14

Juntada de Mandado
12/12/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:08

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:08

Expedição de Ofício.
09/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:42

Expedição de Mandado.
05/12/2024 13:57

Juntada de Mandado
27/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:39

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2025 02:00:00, 1ª Vara.
10/10/2024 11:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/10/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 12:59

Juntada de Mandado
02/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:35

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:10

Juntada de Mandado
24/07/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:42

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:47

Expedição de Ofício.
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:11

Recebida a denúncia
17/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:31

Evoluída a classe de 280 para 283
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2024 15:00

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:54

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:00

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
10/07/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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