02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501786-83.2021.8.26.0126; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501786-83.2021.8.26.0126; Assunto: Furto; Apelante: Antonio Estevam Ricardo; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 10:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:16

Guia Eletrônica Enviada
25/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 23:24

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 04:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:34

Recebido o recurso
11/03/2025 11:25

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
11/03/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
10/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:31

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/11/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 03:34

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 06:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:23

Juntada de Mandado
19/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.
19/06/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:46

Decretada a prisão preventiva
06/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
01/06/2023 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 15:58

Juntada de Mandado
29/05/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 17:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 17:11

Expedição de Mandado.
24/05/2023 17:05

Expedição de Mandado.
24/05/2023 16:33

Expedição de Mandado.
24/05/2023 16:33

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:49

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2023 02:45:00, Vara Criminal.
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 03:35

Suspensão do Prazo
16/02/2023 17:27

Expedição de Alvará.
16/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 15:51

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:15

Expedição de Certidão.
24/08/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
22/08/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 11:22

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 08:57

Expedição de Mandado.
02/08/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 10:48

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 16:14

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
11/07/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 09:24

Juntada de Mandado
01/06/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 16:07

Juntada de Mandado
31/05/2022 11:38

Expedição de Mandado.
30/05/2022 21:18

Juntada de Ofício
30/05/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 10:17

Juntada de Mandado
30/05/2022 10:16

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 11:43

Expedição de Mandado.
26/05/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/05/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 13:12

Expedição de Carta precatória.
25/05/2022 12:32

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 11:14

Expedição de Ofício.
25/05/2022 11:12

Expedição de Ofício.
23/05/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 12:53

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2022 12:25

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 02:20:00, Vara Criminal.
24/02/2022 07:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2022 06:47

Expedição de Certidão.
09/02/2022 20:43

Expedição de Certidão.
09/02/2022 20:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 20:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 14:18

Expedição de Mandado.
12/01/2022 15:02

Classe retificada de 280 para 283
12/01/2022 14:58

Expedição de Ofício.
12/01/2022 14:51

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:36

Recebida a denúncia
11/01/2022 15:55

Conclusos para decisão
08/01/2022 06:00

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2022 10:16

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 14:19

Expedição de Certidão.
14/12/2021 15:31

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 15:23

Expedição de Mandado.
14/12/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 14:56

Decisão
14/12/2021 09:48

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 09:30

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000987-39.2017.8.26.0223

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Douglas dos Santos Madureira

Advogado: Thiago Augusto Seabra Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2017 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0000332-64.2025.8.26.0333

Dakasa Eletro Moveis

Adilson Ferreira de Souza

Advogado: Lorena Malavasi Paludetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1505204-16.2023.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Bruno Gama de Freitas

Advogado: Luiz Rodolfo Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0017722-30.2022.8.26.0405

Livia Tavares Silva

Fabricio Pimentel Azevedo Silva

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2021 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1103188-12.2025.8.26.0100

Jair da Silva Pereira

Auto Shopping Cristal Sul LTDA

Advogado: Vanessa Pereira Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 11:03

Exibir Processo