22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111525-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: Município de Penápolis - Agravado: Jandira Querino -

Vistos.

Recebido o presente Agravo de Instrumento para discussão, foi concedido efeito suspensivo diante do risco de dano ao erário (fls. 16), No prazo de resposta, foi comunicado o falecimento da agravada, JANDIRA QUERINO, ocorrido aos 06 de junho de 2025, conforme certidão de óbito juntada às fls. 31.

Diante disso, não há mais interesse recursal por perda superveniente do objeto.

Posto isso, dou por PREJUDICADO o presente agravo, nos termos do artigo 1017, inciso, VII, do Código de Processo Civil.

Comunique-se à Vara de origem, encaminhando-se cópia da petição e do atestado de óbito.

Oportunamente, ao arquivo com as formalidades legais.

Int. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Advs: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Rosangela Maria Correia (OAB: 313935/SP) - Nayara de Cássia Noveli Alves (OAB: 395065/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:33

Prazo
21/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:39

Decisão Monocrática
18/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:31

Prazo
13/08/2025 11:45

Expedição de ofício.
13/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:17

Com efeito suspensivo
12/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:36

Distribuído por sorteio
08/08/2025 13:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002657-23.2024.8.26.0238

Otica Duarte Ibiuna LTDA - ME

Andreia Silverio Rodrigues

Advogado: Beatriz Duarte Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1005053-78.2025.8.26.0127

Banco de Projetos Granja Viana I Empreen...

Mirtes Debora Conceicao

Advogado: Gislene Caetano de Oliveira Andres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0021827-70.2025.8.26.0041

Claudemir Cursino dos Santos Junior

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ana Julia Rodrigues Tozzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1501933-72.2024.8.26.0363

Justica Publica

Marcos Paulo de Angelo

Advogado: Carolina Vital Moreira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 03:37

Exibir Processo

Processo nº 1008710-31.2024.8.26.0008

Plano Tigre Empreendimentos LTDA.

Thalita de Oliveira Vieira

Advogado: Michela Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 10:28

Exibir Processo