09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501933-72.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501933-72.2024.8.26.0363; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Marcos Paulo de Angelo; Advogada: Carolina Vital Moreira Gomes (OAB: 209013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501933-72.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501933-72.2024.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Marcos Paulo de Angelo; Advogada: Carolina Vital Moreira Gomes (OAB: 209013/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 10:05

Juntada de Mandado
25/07/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:04

Juntada de Mandado
18/07/2025 14:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:01

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:20

Expedição de Mandado.
08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:48

Recebido o recurso
08/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
08/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:09

Apensado ao processo
04/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 23:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/03/2025 11:39

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:53

Juntada de Mandado
03/02/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
03/02/2025 08:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 19:02

Expedição de Ofício.
31/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:27

Recebida a denúncia
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 03:30:00, 1ª Vara.
22/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:11

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
12/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:40

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/12/2024 11:19

Juntada de Ofício
02/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/12/2024 03:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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