02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1131941-91.2016.8.26.0100/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Batista de Carvalho (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Alexandre Costa Passos - Embargdo: Jarbas Edney Alves da Silva - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS PELOS RECORRENTES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP) - Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Andre Marques Martins (OAB: 377145/SP) - Walter Ricardo Tadeu Menezes (OAB: 280394/SP) - 5º andar
19/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/08/2025 04:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:34

Recebido o recurso
05/08/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:37

Julgada Procedente a Ação
04/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:55

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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