28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016360-27.2025.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a liberdade pessoal - Lucas Tadeu Bohelmann Forenza - Dessa forma, acolho a manifestação ministerial de fls. 17/19, por seus próprios fundamentos e, com relação ao crime de ameaça, REJEITO PARCIALMENTE a presente QUEIXA-CRIME oferecida por L.T.B.F. contra G.M.H. e genitor da paciente A.

H., com fundamento no art. 395, II, do Código de Processo Penal.

No mais, intime-se a patrona do querelante para que, dentro do prazo de 15 dias, providencie o requerido pelo Ministério Público a fls. 18 e 19, item 2, sob pena de rejeição da queixa-crime.

Ficam resguardados eventuais direitos da vítima que podem ser apurados ou discutidos em vias próprias.

Não há custas ou condenação em honorários.

P.R.I.C. - ADV: ALYNE PRISCILA DE SOUZA DA COSTA QUEIROZ (OAB 197690/RJ), DANIELE DA COSTA MESQUITA RUELES (OAB 214473/RJ), COSTA QUEIROZ ADVOGADOS (OAB 197690/RJ)
18/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 06:22

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2024 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 15:19

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2024 15:03

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:19

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2024 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 12:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:53

Expedição de Carta.
04/07/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 11:45

Conclusos para decisão
31/05/2024 20:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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