02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1541034-56.2022.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541034-56.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Kaue Alex Rodrigues dos Santos; Advogado: Raphael de Sousa Oliveira (OAB: 435409/SP); Advogado: Marcos Bernardo da Silva (OAB: 514872/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:48

Remetido ao DJE para Republicação
26/03/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:26

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 21:19

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 21:19

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 21:19

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 21:19

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 21:37

Suspensão do Prazo
13/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:42

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:42

Expedição de Mandado.
04/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:15:00, 15ª Vara Criminal.
01/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:17

Juntada de Mandado
02/07/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:16

Expedição de Ofício.
15/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2024 08:51

Recebida a denúncia
09/02/2024 11:47

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 06:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 06:55

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:18

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:20

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:19

Expedição de Certidão.
03/03/2023 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/01/2023 06:55

Expedição de Certidão.
11/01/2023 06:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001618-32.2025.8.26.0116

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Edimar Ferreira de Souza

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1500974-49.2024.8.26.0542

Cristieli Simao de Lira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004129-90.2025.8.26.0281

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0022961-09.2019.8.26.0053

Maria Cristina Comege

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Arruda Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2018 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0511779-12.2014.8.26.0451

Prefeitura do Municipio de Piracicaba

Thomasi &Amp; Camargo LTDA

Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2014 17:12

Exibir Processo