02/09/2025 10:15

Prazo
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138252-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Patrícia Petrovich - Agravada: Dirce Oliveira do Valle de Paula da Silva - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA GRATUIDADE PROCESSUAL.

LITIGANTE QUE NÃO SE OPÔS À DETERMINAÇÃO PARA JUNTAR DOCUMENTOS DE MODO A REVELAR SUA SITUAÇÃO ECONÔMICA, MAS TAMPOUCO A ATENDEU INTEGRALMENTE.

QUADRO QUE NÃO PERMITE À CORTE CENSURAR A RECUSA À GRATUIDADE.

ELEMENTOS INFORMATIVOS APRESENTADOS QUE, DE TODO MODO, PERMITIAM CONCLUIR NÃO FALTAR À REQUERIDA CONDIÇÃO DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Eloa Martins (OAB: 313552/SP) - Gildeão Cavalcante (OAB: 405034/SP) - Debora Nogueira Delfino Onorato (OAB: 397941/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 01:06

Acórdão registrado
29/08/2025 00:13

Julgado virtualmente
28/08/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:11

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2025 17:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
21/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:54

Prazo
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:14

Acórdão registrado
10/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/07/2025 16:52

Julgado virtualmente
04/07/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/06/2025 06:38

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 11:49

Despacho
20/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 16:06

Despacho
09/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:14

Distribuído por sorteio
09/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 11:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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