15/09/2025 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033244-98.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Fazenda Pública - Andrea de Cassia Rocha Fiorio -

Vistos.

Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.

P.R.I. - ADV: FELIPE DA FONTE SILVA (OAB 485483/SP)
03/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:56

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:54

Suspensão do Prazo
19/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:11

Incidente Processual Instaurado
12/11/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
13/10/2024 01:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/09/2024 17:46

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:24

Suspensão do Prazo
02/09/2024 06:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:50

Incidente Processual Instaurado
29/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:14

Homologado o Cálculo
13/08/2024 20:07

Conclusos para decisão
02/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 21:06

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:01

Evoluída a classe de 12078 para 15160
17/05/2024 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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