02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002757-23.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Marcos Adriano Pires (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PLANO DE TELEFONIA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PLEITO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE JUSTIFICA.

PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alaelson Lima Junior (OAB: 506904/SP) - Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
29/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:30

Recebido o recurso
02/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:39

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 11:16

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 06:09

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
13/04/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:46

Expedição de Carta.
31/03/2025 11:23

Recebida a Petição Inicial
31/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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