03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000214-21.2024.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000214-21.2024.8.26.0070; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Heitor Caetano do Nascimento; Advogada: Gisele Tostes Stoppa (OAB: 296155/SP); Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:44

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva
01/09/2025 15:05

Processo Cadastrado
28/08/2025 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Katia Cristina de Castro

Banco Bmg S/A.

Advogado: Josias Wellington Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2022 13:14

Prudenchapas Produtos Moveleiros LTDA

Wagner Felipe Goncalves Viana

Advogado: Andre Luis Rodrigues Afonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Claudia Regina Sabino

Francisco Brandao do Nascimento

Advogado: Danielle Silva de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 20:07

Francisco Brandao do Nascimento

Claudia Regina Sabino

Advogado: Alesandra Cruz Soares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 13:08

Heitor Caetano do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gisele Tostes Stoppa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2024 10:02