13/09/2025 23:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501444-16.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BRANDAO - Proc. nº 1501444-16.2020.8.26.0544.

Vistos.

Cumpra-se conforme já determinado.

Int.

Franco da Rocha, 02 de setembro de 2025. - ADV: RITA DE CASSIA OLIVEIRA FREITAS (OAB 94341/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:10

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:15

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:40

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:16

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:42

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:42

Expedição de Ofício.
07/04/2025 17:56

Expedição de Ofício.
07/04/2025 17:56

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
27/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:31

Juntada de Mandado
18/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
14/03/2025 08:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2024 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 06:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 12:22

Recebido o recurso
22/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
20/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:16

Juntada de Mandado
22/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 17:00

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:43

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:11

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:40

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:53

Conclusos para despacho
23/06/2021 19:05

Decisão
22/06/2021 17:36

Conclusos para despacho
22/06/2021 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 10:50:00, Vara Criminal.
04/05/2021 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 18:22

Conclusos para despacho
10/03/2021 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 11:35

Expedição de Mandado.
23/11/2020 17:12

Proferido Despacho
23/11/2020 12:58

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 18:46

Expedição de Certidão.
20/11/2020 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 18:40

Proferido Despacho
13/11/2020 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 16:44

Conclusos para despacho
07/08/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 14:00

Juntada de Certidão
06/08/2020 16:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 16:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 16:13

Expedição de Ofício.
06/08/2020 16:13

Expedição de Ofício.
06/08/2020 16:13

Expedição de Mandado.
05/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
30/07/2020 08:12

Recebida a denúncia
29/07/2020 12:35

Conclusos para despacho
29/07/2020 12:24

Mudança de Classe Processual
28/07/2020 20:23

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2020 16:33

Expedição de Certidão.
28/07/2020 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2020 16:12

Juntada de Outros documentos
15/07/2020 17:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 16:14

Expedição de Ofício.
14/07/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 16:35

Conclusos para despacho
10/07/2020 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2020 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2020 14:09

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2020 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2020 10:02

Expedição de Certidão.
10/07/2020 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2020 17:52

Expedição de Certidão.
09/07/2020 17:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 16:04

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:36

Expedição de Alvará.
09/07/2020 14:05

Expedição de Certidão.
09/07/2020 14:04

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/07/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 10:41

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:54

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:33

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:33

Expedição de Certidão.
09/07/2020 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/07/2020 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/07/2020 07:59

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 07:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2020 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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