TJSP - 0008756-72.2017.8.26.0302

1ª instância - 01 Criminal de Jau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS GIOVANI DUTRA

Advogados

BRUNO DADALTO BELLINI

OAB: 270321/SP

CPF *08.***.*10-66

Terceiro

Partes

JEFERSON FRANCISCO DUTRA

CPF *53.***.*92-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS ALDEIR DA SILVA NECKEL

CPF *30.***.*25-22

ELIANE APARECIDA DE QUEIROZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008756-72.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS GIOVANI DUTRA - Págs. 193/194: as penas aplicadas ao sentenciado foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 28/5/2025, que transitou em julgado em 12/6/2025.

    Assim, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos.

    Providenciem-se as anotações de praxe no sistema informatizado oficial, especialmente para os fins do art. 927, IX, das Normas de Serviço da E.

    Corregedoria-Geral da Justiça.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)

  • 25/08/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 15:41

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2019 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2019 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2019 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2019 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 14:13

    Juntada de Mandado

  • 28/06/2019 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2019 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2019 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2019 11:21

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/06/2019 09:53

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2019 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2019 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2019 15:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 03/05/2019 11:38

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 03/05/2019 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2019 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:28

    Trânsito em Julgado às partes

  • 30/04/2019 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 19:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2019 19:25

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/04/2019 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 12:14

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2019 12:28

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2019 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 12:16

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2019 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2019 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2019 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 12:19

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2019 12:19

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2019 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2019 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2019 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2018 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2018 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2018 10:38

    Proferido Despacho

  • 09/10/2018 18:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2019 05:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 27/09/2018 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2018 12:38

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2018 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2018 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 11:35

    Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2018 11:33

    Recebida a denúncia

  • 28/05/2018 12:43

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2018 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 08:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/05/2018 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 22/05/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:37

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2018 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2018 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2018 12:20

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 22/05/2018 12:20

    Processo Digitalizado

  • 22/05/2018 12:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2018 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/05/2018 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2018 13:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/04/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/04/2018 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 15:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/04/2018 09:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/04/2018 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2018 14:14

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/02/2018 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/02/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 16:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 15:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2018 09:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/01/2018 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2018 13:03

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/11/2017 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/11/2017 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 15:57

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 15:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2017 09:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/11/2017 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2017 13:47

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/10/2017 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/10/2017 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 15:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/10/2017 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/10/2017 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2017 15:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/10/2017 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/10/2017 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2017 09:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/10/2017 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2017 12:14

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/10/2017 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2017 09:33

    Processo Materializado

  • 03/10/2017 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002688-03.2025.8.26.0084

Domicio Jose da Silva

Banco Safra S/A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0000617-87.2023.8.26.0572

Gildo Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ednei Marcos Rocha de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2018 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0007986-28.2025.8.26.0196

L. L. Representacao Comercial de Produto...

Amazonas Produtos para Calcados LTDA

Advogado: Guilherme Del Bianco de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 4000358-23.2025.8.26.0000

Sul America Servicos de Saude S/A

Cassio Murilo Pereira Cassiano

Advogado: Milena Ricarte Evangelista Neiva Maciel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1096111-23.2023.8.26.0002

Across Gestao de Carreiras e Sistemas Ei...

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Luciano Correia Bueno Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2023 11:02

Exibir Processo