14/09/2025 03:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:26

Homologado o Cálculo
10/09/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/09/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1048523-61.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Roselene Oliveira de Sousa - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP)
02/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
01/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/08/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
07/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Concedida a Dilação de Prazo
27/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
06/05/2025 04:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:33

Expedição de Certidão.
02/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 02:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:18

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:35

Recebido o recurso
05/09/2024 09:39

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/05/2024 12:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 21:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/03/2024 04:23

Conclusos para decisão
08/03/2024 04:20

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2023 13:33

Conclusos para julgamento
19/09/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 16:29

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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