21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1150621-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo Oliveira Marra - Samad Pisos, Portas e Esquadrias - - SLN Soluções Em Estruturas Especiais Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para: a) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; b) condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), corrigida pelo índice legal desde cada desembolso e com juros de mora legais desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 75.729,00 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais + trinta e seis mil quinhentos reais), correspondentes às despesas comprovadas de refazimento e conclusão da obra (ARS e empreiteiro), corrigidas pelo índice legal desde cada desembolso e com juros de mora legais desde a citação.

Condeno a ré SAMAD ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: LAISA SANT ANA DA SILVA (OAB 287874/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
20/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/06/2025 16:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
04/05/2025 06:23

Suspensão do Prazo
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:12

Nomeado Curador
11/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.
05/12/2024 15:46

Apensado ao processo
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:16

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/09/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:23

Expedição de Mandado.
08/08/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
05/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 09:02

Apensado ao processo
31/07/2024 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 04:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:11

Expedição de Carta.
24/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
05/06/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:21

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 12:58

Juntada de Ofício
03/05/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 23:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 23:12

Juntada de Ofício
30/04/2024 23:11

Juntada de Ofício
25/04/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/04/2024 11:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:55

Decisão - Conferência - Regularização
10/04/2024 12:03

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 13:32

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
03/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 12:15

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
08/03/2024 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 12:22

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 13:21

Juntada de Mandado
04/02/2024 09:16

Suspensão do Prazo
23/01/2024 12:10

Expedição de Mandado.
10/01/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 18:43

Conclusos para decisão
02/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
31/10/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:54

Recebida a Petição Inicial
27/10/2023 08:53

Conclusos para decisão
26/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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