10/09/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004818-63.2024.8.26.0451 (processo principal 1022789-78.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsandro da Silva Limoeiro Me - S B F Gadelha Ocupacional - Piramed Ocupacional - Fls. 104/109: Fica a parte executada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o Contrato Social e/ ou Certidão da Junta Comercial comprovando a sociedade da empresa. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), LETICIA SILVESTRINI SALVIATTI (OAB 481773/SP)
01/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004818-63.2024.8.26.0451 (processo principal 1022789-78.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Alexsandro da Silva Limoeiro Me -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, com os dados do formulário de fl. 98.

O valor remanescente (R$ 1.179,04), será levantado pelo executado. À luz do princípio de cooperação entre as partes (art. 6, CPC), ao exequente para apresentar o formulário devidamente preenchido em nome do executado, vista que o mesmo não está representado nos autos.

Apresentados, expeça-se MLE em favor do executado.

Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado, conforme o caso, para a baixa de restrições provenientes deste feito, que eventualmente tenham sido realizadas nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil.

Defiro ainda a baixa de restrições realizadas via sistemas judiciários decorrentes desta ação, mediante comprovação de sua existência e persistência pela parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias.

Não há custas a serem pagas nestes autos.

Diante da falta de interesse recursal, considera-se como data do trânsito em julgado a da prolação desta sentença, abaixo indicada, dispensada a certidão de trânsito.

Oportunamente, anote-se a baixa e arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
27/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
14/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 04:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:11

Expedição de Carta.
22/10/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:22

Ato ordinatório
05/06/2024 10:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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