TJSP - 0001208-40.2024.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE RENA

CPF *64.***.*98-49

Advogados

JOSE RENA

OAB: 49404/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001208-40.2024.8.26.0014 (processo principal 0368634-53.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Rena -

    Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor.

    P.I.C São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)

  • 01/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:51

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 01/09/2025 11:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

  • 11/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 13:51

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 27/05/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/01/2025 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/01/2025 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/12/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 13:52

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2007

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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