11/12/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 13:47

Determinado o arquivamento
06/12/2024 17:58

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:26

Recebidos os autos
02/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:11

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 09:36

Conclusos para julgamento
16/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:43

Conclusos para julgamento
26/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:30

Conclusos para julgamento
27/03/2024 08:53

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:24

Recebidos os autos
26/03/2024 13:21

Recebidos os autos
26/03/2024 13:20

Recebidos os autos
29/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 18:24

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:57

Conclusos para julgamento
27/09/2023 12:24

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2023.
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Martins Villahoz (OAB 289177/SP), Elaine Umbelino de Abreu E Silva (OAB 336733/SP), Thamires Alves de Almeida Justino (OAB 487859/SP) Processo 1008055-27.2023.8.26.0127 - Embargos à Execução - Embargte: Aldemir Aguiar Roldao, Marilene da Silva Sousa Aguiar - Embargdo: Gvr Negocios Imobiliarios Eireli -

Vistos.

Defiro aos embargantes as benesses da justiça gratuita.

Anote-se.

Recebo os embargos à execução para discussão, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, nos termos do artigo 919, § 1º, do CPC.

Os documentos juntados indicam a probabilidade do direito, pois evidenciam que, por ora, a exigibilidade do débito está suspensa, por força da decisão copiada às fls. 364.

Por consequência, de rigor o reconhecimento de que as ações devem ser reunidas, para evitar decisões conflitantes ou contraditórias (art. 55, § 3º do CPC).

Nesse sentido, entendo que este Juízo se tornou prevento no momento da distribuição da ação de execução, em 10/04/2023, sendo que a ação 1006353-46.2023.8.26.0127 foi distribuída posteriormente à 4ª Vara Cível local.

Assim, cópia da presente valerá como ofício, solicitando a redistribuição daquela a este Juízo, por dependência aos autos nº 1003652-15.2023.8.26.0127.

Nos termos do artigo 920 do CPC, cito e intimo o exequente, ora embargado, por imprensa, a se manifestar dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apensem-se e certifique-se o recebimento nos autos do processo principal.

Cadastre-se alerta nos autos principais, nos termos do art. 1.232 das NSCGJ: "As informações que, por força das determinações constantes nos demais Capítulos destas Normas, devam ser anotadas na capa dos autos (como, por exemplo, penhora no rosto dos autos, agravos retidos e de instrumento, embargos de terceiro e à execução) serão objeto de alertas de pendência no sistema de processamento eletrônico".

Intime-se.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/07/2023 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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