TJSP - 0017549-31.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBISON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *89.***.*32-06

Advogados

MARCIA RENATA DA SILVA

OAB: 296176/SP

CPF *99.***.*63-70

MIRIAN NUNES SOUZA

OAB: 419272/SP

CPF *33.***.*75-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 15:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2024 15:49

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/03/2024 15:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2024 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 10:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/01/2024 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 14:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 14:20

    Concedida Progressão de regime

  • 13/11/2023 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 16:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/11/2023 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 17:51

    Concedida Progressão de regime

  • 10/11/2023 11:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 22:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/10/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 10:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 23:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 09:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 19:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 13:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 13:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 13:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 13:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/09/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 13:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/09/2023 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2023 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 08:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 08:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/09/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 10:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 18:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 19:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mirian Nunes Souza (OAB 419272/SP) Processo 0017549-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBISON FERREIRA DOS SANTOS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 09:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2023 20:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2023 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2023 15:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 20:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 18:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 12:19

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/05/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2023 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 13:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2023 18:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 02:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/03/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2023 10:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 08:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 19:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 09:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 09:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 23:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2022 09:58

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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