01/09/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1140540-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rapidex Logistica e Encomendas Eireli - BRADESCO SAÚDE S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP)
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:49

Ato ordinatório
29/08/2025 11:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/06/2025 23:23

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:24

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
04/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
29/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:03

Julgada Procedente a Ação
10/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
06/02/2025 23:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 22:04

Suspensão do Prazo
19/12/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:58

Decisão Determinação
16/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório
24/09/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:33

Recebida a Petição Inicial
02/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500760-41.2022.8.26.0150

Justica Publica

Vagner Ferreira dos Santos

Advogado: Rosemeire Aparecida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1001037-47.2025.8.26.0106

Parana Guinchos LTDA EPP

Disal Administradora de Consorcios S/C L...

Advogado: Alberto Branco Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0026038-72.2025.8.26.0002

Paraiso Estacionamento LTDA.

Cielo S.A.

Advogado: Regis Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0022858-19.2023.8.26.0002

Adauto Kiyota

Ead-Tec Eletronica Comercial LTDA

Advogado: Magda Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2011 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1123429-75.2023.8.26.0100

Andre Mantegazza Camargo

Rene Cahn

Advogado: Otavio Cesar Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 18:37

Exibir Processo