01/09/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028480-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Concessionária Spmar S.a - Luciene Maria de Jesus Morais - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: GENILSON ALVES DE SOUSA (OAB 282110/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP)
29/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:48

Ato ordinatório
29/08/2025 10:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 20:37

Protocolo Juntado
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 23:16

Ato ordinatório
01/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:00

Indeferido o pedido
05/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:50

Julgada Procedente a Ação
08/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
06/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:54

Ato ordinatório
11/07/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 03:39

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:41

Expedição de Carta.
03/06/2024 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/06/2024 11:23

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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