11/09/2025 12:15

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:47

Concedida a Comutação de Pena a Parte
28/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 01:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001756-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS - CUMPRA-SE a r. decisão monocrática do E.

STJ que restabeleceu a decisão do Juízo da execução que concedeu o livramento condicional ao sentenciado.

Intime-se a d.

Defesa constituída.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: THAYNARA ALVES DOS SANTOS (OAB 440989/SP), GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB 473294/SP)
20/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:15

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/08/2025 13:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025 16:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:05

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:28

Concedido o Livramento Condicional
29/03/2025 19:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:46

Mudança de Magistrado
11/08/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2024 18:44

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2024 18:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2024 14:07

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:10

Concedida Progressão de regime
12/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/06/2024 15:34

Declarada a Remição
04/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2024 09:44

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 09:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 23:43

Suspensão do Prazo
20/10/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:04

Homologado o Cálculo
18/10/2023 14:59

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
06/10/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 09:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/10/2023 09:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
07/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:47

Homologado o Cálculo
07/03/2023 12:44

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 15:59

Expedição de Ofício.
14/02/2023 14:24

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 09:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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