TJSP - 1001991-57.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001991-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria de Souza Guimaraes - Considerando o teor da petição de fls. 221/222 e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente).
Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09).
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), BRUNO VICENTE SLEIMAN (OAB 490570/SP) -
02/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:58
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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01/09/2025 11:42
Conclusos para despacho
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29/08/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/04/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:06
Juntada de Petição de Réplica
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25/03/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/02/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
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13/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 13:08
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 10:25
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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23/01/2025 09:29
Conclusos para despacho
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23/01/2025 09:28
Mudança de Magistrado
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21/01/2025 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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