21/08/2025 12:48

Prazo
21/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007596-09.2014.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Município de Mairinque - Apelado: VALDIR GRANDI - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - "Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, em julgamento prolongado, por maioria, deram provimento ao recurso.

Vencido o 2º Juiz, que declara" - APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IPTU DE 2008 A 2012 EXTINÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” NÃO CONFIGURAÇÃO INSTRUMENTO DE VENDA E COMPRA QUE COMPROVA A POSSE DO BEM PELO EXECUTADO DESDE 1993 PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA- - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador) - Maria do Rosario da Silva (OAB: 88846/SP) - 1º andar
04/08/2025 11:38

Prazo
01/08/2025 15:42

Ato ordinatório
31/07/2025 18:44

Situação de Julgado
30/07/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:01

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:41

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:17

Situação de Julgado
27/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:48

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
22/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 13:58

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
13/03/2025 14:03

Recebidos os autos pelo Magistrado
06/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/01/2025 01:00

Acórdão registrado
17/01/2025 11:01

Julgado virtualmente
22/08/2024 13:39

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Publicado em
12/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:15

Recebidos os autos pelo Relator
10/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:55

Distribuído por sorteio
02/07/2024 09:27

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
02/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/07/2024 14:18

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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