03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011468-61.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Macieli dos Santos Ramos - - Luccas Pereira Farias - - Alzerinda da Silva Pereira Farias, - - Adonis Luis da Silva Farias, - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa aérea em R$ 1.500,00, a título de danos morais, para cada autor, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$800,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/09/2025 16:25

Conclusos para julgamento
28/07/2025 00:20

Suspensão do Prazo
18/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:06

Recebida a Petição Inicial
29/05/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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