TJSP - 1500661-46.2022.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKE DOS REIS SOUZA

CPF *13.***.*32-12

Advogados

TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO

OAB: 504833/SP

CPF *77.***.*76-41

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CB PM VINICIUS

SD PM DOTTA

SD PM -1C PALHARES - RE 171674-3

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500661-46.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MIKE DOS REIS SOUZA -

    Vistos.

    Expeça(m)-se mandado(s) para diligência no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

    Tendo em vista que não há certeza quanto ao paradeiro da pessoa a ser intimada, fica deferida a expedição concomitante de mandados direcionados à mesma pessoa. - ADV: TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP)

  • 03/09/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 04:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 02:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 14:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:00:00, Vara Criminal.

  • 14/07/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 13:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 15:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/05/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/02/2025 00:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/02/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 09:17

    Recebido o recurso

  • 30/09/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 01:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/09/2024 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 09:11

    Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP

  • 09/09/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 14:35

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:15:00, Vara Criminal.

  • 18/07/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 23:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/07/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 02:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 20:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 17:13

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 05/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 19:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 13:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

  • 28/11/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:21

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 26/10/2023 14:16

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:30

    Recebida a denúncia

  • 19/10/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 21:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2023 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2023 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2023 13:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/10/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/10/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/09/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 16:10

    Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 26/09/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:38

    Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 01/06/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:11

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 22/05/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 16:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2023.

  • 26/02/2023 03:55

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 13:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

  • 01/11/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 21/03/2025 12:54

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