03/09/2025 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000652-59.2025.8.26.0222 (processo principal 1002180-48.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agenor Vaz - Banco Pan S/A -

Vistos.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

FUNDAMENTO.

Insurge-se o impugnante BANCO PAN S/A., unicamente, no excesso de execução no valor de R$5.884,16 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Intimado o autor a se manifestar, houve a concordância com o cálculo apresentado pelo requerido (fls. 64/67), no valor de R$6.576,81 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), reputando-o correto e requerendo a suahomologação.

Assim, não havendo controvérsia quantoaovalor é caso de homologar ocálculoapresentado pelo requerido.

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presenteimpugnação aocumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos de fls. 64/67, na forma apresentada pelo requerido.

Após o decurso do prazo para eventual recurso, expeçam-se os competentes MLEs., ao exequente e do valor excedente ao executado.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
28/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:16

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
02/06/2025 12:53

Conclusos para decisão
31/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/05/2025 10:11

Bloqueio/penhora on line
12/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 21:01

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000075-84.2014.8.26.0306

Justica Publica

Jose Carlos Machado dos Santos

Advogado: Barbara Maria Gimenes de Souza Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1014350-81.2025.8.26.0007

Sidney Viana da Silva

Ornandio Viana da Silva

Advogado: Sirlandia Roque do Rosario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 1008962-89.2024.8.26.0604

Bella Vita Investimentos LTDA

Sueli Pereira

Advogado: Raphaela Schuster Saddi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1007259-07.2023.8.26.0266

Nelson Anastasi

Eli Hudson Goncalves dos Santos

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1010430-71.2025.8.26.0566

Ricardo Henrique Ribeiro da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Estevan Gianini Sganzella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 22:50

Exibir Processo