TJSP - 0003190-22.2024.8.26.0198

16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0770039 - AgRg no AREsp 2954962 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 17:04

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE MAVIM e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 770039/2025 - AgRg no AREsp 2954962

25/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 770039/2025

22/08/2025 19:13

Protocolizada Petição 770039/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

20/08/2025 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756268/2025

20/08/2025 16:26

Protocolizada Petição 756268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:30

Conheço do agravo de LUIS HENRIQUE MAVIM para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 603843/2025

01/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 603843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/06/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA