26/06/2025 02:01

Suspensão do Prazo
13/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 13:01

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/02/2025 05:05

Suspensão do Prazo
15/11/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:25

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/11/2024 10:28

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:20

Conclusos para decisão
19/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
01/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
31/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:50

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 09:30

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:09

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 16:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/03/2024 16:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/02/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 11:37

Bloqueio/penhora on line
24/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:15

Suspensão do Prazo
25/10/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 19:56

Determinada a Penhora de Direito Creditório
23/10/2023 15:05

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:56

Conclusos para julgamento
31/08/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalva Cristina Riera (OAB 328541/SP), Nathalia Leônidas das Neves Laurindo (OAB 451531/SP) Processo 1015353-23.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ecco Braz Construção e Incorporação de Imoveis - Ltda - Exectdo: Wesley Mariano Pereira, Lucicleide dos Santos Nascimento Moreira -

Vistos. 1.

Chamo o feito à ordem.

Regularmente citada a fl. 144, a parte executada ofertou contestação as fls. 145/150.

Contudo, deixo de apreciar a contestação, por imprópria a forma processual eleita,sendo inviável aplicar, na hipótese, o principio da fungibilidade entre a defesa apresentada como contestação, quando o correto seria embargos à execução.

Assim, nosmoldes dos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil, e se alegada matéria pertinente ao artigo 917 do CPC, a parte executada poderá se opor àexecução por meio de embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência,autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes e, se o caso, o recolhimento das custas processuais, o que concedo o prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a efetivação do ato citatório.

Havendo interesse, regularize o patrono a defesa, distribuindo os embargos à execução, sob pena de ser considerado intempestivo. 2.

Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providenciem os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada como "documentos sigilosos" de: a) cópias das 03 (três) últimas declarações completas de imposto de renda, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. b) comprovante de regularidade do CPF. c) cópias dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador, ou cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando eventual situação de desemprego. d) juntada dos extratos bancários dos 03 (três) últimos meses. 3.

Sem prejuízo, requeira a parte exequente o que de direito em termos deregular prosseguimento do feito.

No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente.

Intimem-se.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:13

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
14/06/2023 07:35

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 09:24

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
22/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 17:40

Recebida a Petição Inicial
30/01/2023 16:30

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:29

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 16:51

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 13:58

Determinada a Emenda à Petição Inicial
02/12/2022 11:06

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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