TJSP - 0009562-49.2025.8.26.0554
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 21:08
Incidente Processual Instaurado
-
22/08/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 13:12
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
21/08/2025 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009562-49.2025.8.26.0554 (processo principal 1007995-63.2025.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - o mesmo, registrado civilmente como Rosemary Caetano da Silva -
Vistos.
Retro: diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 3/4, no importe de R$ 16.296,75 (atualizados até agosto/2025), ressalvando-se eventuais descontos legais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Indevidos honorários nesta etapa (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Oportunamente, para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado DEPRE nº 394/2015 c.c.
Provimento CSM nº 2753/2024.
Intime-se. - ADV: ADILSON SAVANT (OAB 493573/SP), ROGÉRIO FRANCISCO DOS REIS (OAB 458805/SP) -
20/08/2025 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 13:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003836-11.2024.8.26.0302
Carmelo Carnaval Neto
Municipio de Jahu
Advogado: Beatriz Bononi Varanelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 11:11
Processo nº 1509158-92.2019.8.26.0566
Prefeitura Municipal de Sao Carlos
Am Empreendimentos Imobiliarios e Admini...
Advogado: Ruberlei Borges Vilarinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/12/2019 14:10
Processo nº 1018129-44.2025.8.26.0007
Banco Bradesco Financiamento S/A
Maria Gesilda Nergues
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 11:34
Processo nº 1001746-05.2024.8.26.0531
Cooperativa de Credito Credicitrus
Venus Cosmeticos LTDA
Advogado: Flavio Reiff Toller
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 09:47
Processo nº 0000240-54.2025.8.26.0279
Helio Porto
Heliton Scheidt do Valle
Advogado: Emanuel Barbosa de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 01:00