22/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501192-25.2023.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Tatiane Camila Pessoa - Apelante: João Paulo da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Diante dos recursos especial e extraordinário intentados pela nova Defesa constituída de Tatiane Camila Pessoa às fls. 763/808 e 810/856 (cf. fls. 858) e da ocorrência do trânsito em julgado em relação à referida ré (cf. fls. 668), informe a Secretaria se o Defensor dativo à época dos fatos, Dr.

Laurent de Lima Custódio (cf. fls. 279, 303, 343/344, 422, 468 e 490), foi devidamente intimado dos arestos aqui proferidos.

Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Laurent de Lima Custódio (OAB: 424567/SP) - Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940/SP) - Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:45

Despacho
07/08/2025 11:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:50

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
14/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 18:26

Despacho
13/06/2025 16:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/06/2025 13:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 18:54

Recurso Especial
27/05/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:33

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 14:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:53

Subprocesso Unificado ao Principal
22/05/2025 14:53

Expedido Certidão
25/04/2025 22:07

Prazo
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 12:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/03/2025 21:39

Acórdão registrado
17/03/2025 18:35

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 10:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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