TJSP - 1501142-18.2019.8.26.0545

1ª instância - 03 Criminal de Atibaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO

CPF *68.***.*56-81

Advogados

ADRIANA GONCALVES PINHEIRO

OAB: 202772/SP

CPF *55.***.*64-71

Terceiro

Partes

ELENICE DE ALMEIDA

RIAN ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIS ANTONIO DA SILVA - PM

CPF *26.***.*91-01

LUIZ ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA - PM

ELAINE APARECIDA DA CRUZ SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501142-18.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO - Controle nº 2019/001492

    Vistos.

    Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção, pelo cumprimento, da pena imposta ao réu, conforme ofício de página 283.

    Ciência às partes.

    Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais (movimentação 22 e movimentação 61615).

    Int.

    Atibaia, 25 de agosto de 2025. - ADV: ADRIANA GONÇALVES PINHEIRO (OAB 202772/SP)

  • 25/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:03

    Juntada de Ofício

  • 23/04/2021 19:12

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 22/04/2021 19:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2021 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2021 14:52

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 19/04/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 17:07

    Proferido Despacho

  • 16/04/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 16:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/04/2021 14:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/03/2021 21:01

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 09/03/2021 13:46

    Guia Eletrônica Enviada

  • 09/03/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:56

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/02/2021 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 13:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/09/2020 14:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2020 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/09/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 12:52

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 16:03

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/09/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2020 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2020 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 15:33

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2020 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2020 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2020 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 19:19

    Decisão

  • 10/08/2020 19:14

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 18:22

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 04/08/2020 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2020 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 18:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 14:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2020 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 17:25

    Proferido Despacho

  • 13/01/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2020 11:02

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2019 17:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2019 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 17:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2019 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2019 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 17:47

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2019 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2019 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 17:06

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2019 01:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 05/12/2019 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 10:59

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 21:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 04/12/2019 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2019 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2019 16:17

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2019 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2019 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2019 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 18:12

    Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 18:12

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 13:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2019 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 12/11/2019 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 15:36

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2019 15:36

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2019 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2019 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2019 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 09:19

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2019 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2019 14:09

    Recebida a denúncia

  • 23/10/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 15:59

    Mudança de Classe Processual

  • 23/10/2019 15:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 16:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/10/2019 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2019 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2019 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2019 16:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2019 16:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2019 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2019 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/09/2019 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 12:59

    Juntada de Alvará

  • 18/09/2019 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2019 12:56

    Expedição de Alvará.

  • 18/09/2019 10:49

    Concedida Medida Protetiva

  • 18/09/2019 09:02

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007804-90.2022.8.26.0176

Amarildo Araujo dos Santos 25854784831

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Henrique de Araujo Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1500537-72.2022.8.26.0123

Justica Publica

Alex Juraci de Oliveira

Advogado: Davi de Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2022 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1007804-90.2022.8.26.0176

Telefonica Brasil S.A.

Amarildo Araujo dos Santos 25854784831

Advogado: Jose Henrique de Araujo Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0086456-80.2019.8.26.0100

Condominio Edificio Monte Bello

Rosangela Amelia da Conceicao

Advogado: Antonio Deolindo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2011 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1501142-18.2019.8.26.0545

Jose Pereira dos Santos Neto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Adriana Goncalves Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2020 09:28

Exibir Processo