TJSP - 3001567-21.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 07:13
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 3001567-21.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Antonio Pontes Viveiros Neto - Agravada: Celicia Rosa do Nascimento Pera - Agravado: Yolanda Cunha Reis - Agravada: Elizete Reis - Agravada: Elisabeth Gorgonio dos Santos -
Vistos.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão proferida em sede de Cumprimento de Sentença que determinou à Fazenda Pública a apresentação de informes necessários à elaboração da conta de liquidação.
Nota-se que o juízo de origem esclareceu que "os informes não se confundem com os holerites acessíveis online pelo servidor, bem como não se confundem com declaração de rendimentos para fins de declaração de ajuste anual." Dessa forma, muito embora o inconformismo da agravante, numa análise perfunctória não enxergo relevância na fundamentação do recurso, de modo a evidenciar desde logo a probabilidade do seu provimento, e não estando evidenciado o risco de dano grave e de difícil reparação ao agravante, indefiro o efeito suspensivo. À parte agravada para contrarrazões. - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Advs: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) -
21/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 15:22
Prazo Intimação - 15 Dias
-
21/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 13:37
Despacho
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18/08/2025 08:45
Conclusão
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15/08/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:20
Expedido Termo de Intimação
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15/08/2025 10:51
Distribuído por sorteio
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13/08/2025 14:55
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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