02/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500920-32.2024.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MICHAEL RODRIGUES IGNACIO - Apte/Apdo: CRISTYAN WELDER BATISTA - Apte/Apdo: Rodrigo Rodrigues Matos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson Alves de Oliveira (OAB: 460260/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público) - Liberdade
29/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:57

Recurso Especial
31/07/2025 12:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 08:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Prazo
22/05/2025 19:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:52

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 19:01

Acórdão registrado
16/05/2025 17:53

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:18

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:59

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:15

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 15:52

Processo Cadastrado
20/02/2025 17:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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