26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003255-54.2024.8.26.0471 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Edvaldo Batista - Vistos, Em se tratando de matéria ambiental, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para a vinda de parecer.

Oportunamente, tornem conclusos.

São Paulo, 22 de agosto de 2025. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador) - Luiz Alberto Araujo (OAB: 400977/SP) - 1° andar
18/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:58

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
27/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 08:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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