03/09/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 23:24

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 13:24

Prazo
26/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005492-22.2022.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Villa Sapezal Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Apelado: Marcelo Ribeiro de Mendonça - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Com indicação do acórdão para jurisprudência.

Sustentaram oralmente os Drs.

Charles Taufik Simão B.

Neto - OAB/SP 378.018 e PABLO ALBERTO ALARCON, OAB/SP 372.319. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E RECONVENÇÃO - INCONFORMISMO DA REQUERIDA/RECONVINTE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SITUAÇÃO DE INESCLARECIBILIDADE, OCASIONADA PELA RECORRENTE - ÔNUS DA REQUERIDA DE COMPROVAR QUE O MURO DIVISÓRIO NÃO ERA COMPOSTO PELAS ESPÉCIES INDICADAS, DIANTE DA SUPRESSÃO SEM AUTORIZAÇÃO DO REAL PROPRIETÁRIO - VALOR DO MURO VERDE ORÇADO POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO - PREVALÊNCIA DO ORÇAMENTO MÉDIO PARA RECOMPOSIÇÃO DO ALAMBRADO - APELO PARCIALMENTE ACOLHIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Alberto Alarcon (OAB: 372319/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Felipe Moreira de Carvalho (OAB: 347305/SP) - Flavio Basile (OAB: 344217/SP) - Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - 4º andar
19/08/2025 17:05

Acórdão registrado
19/08/2025 15:11

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Provimento em Parte
19/08/2025 09:30

Julgado
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:20

Ato ordinatório
01/08/2025 14:12

Inclusão em Pauta
01/08/2025 09:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:08

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 16:43

Despacho
29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:38

Distribuído por competência exclusiva
09/01/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2025 12:29

Processo Cadastrado
07/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/01/2025 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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