09/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 08:37

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068322-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natália Lemos Coimbra - Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO MAURICIO ARRABAL - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - REEMBOLSO DE DESPESAS - AUTORA ACOMETIDA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA NECESSITA SUBMETER-SE REGULARMENTE À SESSÕES DE HEMODIÁLISE - TRATAMENTO REALIZADO EM CLÍNICA PARTICULAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADO NO ANO DE 2022 SEM A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS - CONTRATO DE LIVRE ESCOLHA - PRETENDIDO O REEMBOLSO PARCIAL NOS LIMITES DO CONTRATO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - AFIRMAÇÃO DE FRAUDE PERPETRADA PELA CLÍNICA EM CONLUIO COM A AUTORA NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PLEITEOU APENAS A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Peneda Hasse (OAB: 212272/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar
28/08/2025 15:01

Acórdão registrado
28/08/2025 14:53

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Provimento
27/08/2025 09:00

Julgado
21/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:10

Ato ordinatório
06/08/2025 18:59

Inclusão em Pauta
25/07/2025 18:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
13/06/2025 13:05

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 22:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 17:04

Despacho
26/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 17:02

Despacho
28/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:33

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 12:57

Processo Cadastrado
03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/04/2025 15:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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