08/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012495-82.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Patricia Froes de Paula -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário em virtude de o v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.019.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Despacho
21/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:58

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:52

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:40

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 13:40

Despacho
15/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:01

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:56

Despacho
31/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:11

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 17:14

Julgado Virtualmente
17/07/2025 09:28

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:13

Distribuído por sorteio
03/07/2025 09:40

Processo Cadastrado
01/07/2025 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4009874-61.2025.8.26.0002

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Matheus Ferreira da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 4008314-81.2025.8.26.0100

Banco Pan S.A.

Ivone Justina Santos Ribeiro

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1000467-24.2024.8.26.0453

Antonio Donizete Calegari

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 1000381-80.2025.8.26.0271

Joao Martins

Diogo Felipe Costa

Advogado: Fabio Brito de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0005895-71.2012.8.26.0405

Vitoria Ferreira da Silva

Antonio Carlos Ferreira da Silva

Advogado: Renata Giovana Reale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2012 10:18

Exibir Processo