08/09/2025 19:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:25

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500293-68.2022.8.26.0633 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: GIVALDO JESUS DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Joao Carlos Baldin (OAB: 297254/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:15

Despacho
20/08/2025 12:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:27

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:27

Recurso Especial
01/07/2025 13:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 13:21

Recebidos os autos do MP
30/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:55

Prazo
26/05/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 23:05

Acórdão registrado
19/05/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 21:59

Julgado virtualmente
15/05/2025 20:18

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 19:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:10

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 12:24

Processo Cadastrado
06/02/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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