05/09/2025 10:18

Prazo
05/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040765-77.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maurilio Aires dos Santos - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR ANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ANTE A COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.

NÃO CABIMENTO.

CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO.

PROVA PERICIAL DISPENSÁVEL ANTE OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS.

RELATÓRIO DETALHADO DO HISTÓRICO DA OPERAÇÃO.

PROVA SUFICIENTE DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, REALIZADA POR VIA ELETRÔNICA, COM ASSINATURA DIGITAL, IP, GEOLOCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS, DADOS PESSOAIS, E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE VALORES CUJA DEVOLUÇÃO O AUTOR NÃO SE PREOCUPOU EM FAZER.

SENTENÇA MANTIDA COM DETERMINAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar
04/09/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 21:17

Acórdão registrado
03/09/2025 17:19

Julgado virtualmente
28/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 10:21

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 17:59

Distribuído por sorteio
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 11:56

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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