02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004516-41.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel dos Reis Santos - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - réu revel - Ficam as partes cientificadas na pessoa de seus advogados, da certidão de trânsito em julgado e que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, nos termos do Item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 04/08/2019, pág.24): REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria , selecionar o item Execução de Sentença ; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Requerido o Cumprimento de Sentença o processo principal (conhecimento), será arquivado definitivamente.

Não sendo requerido o Cumprimento de Sentença em 30 dias os autos serão arquivados provisoriamente nas hipóteses de procedência e procedência parcial ou definitivamente na hipótese de improcedência.* - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP), ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB
15/05/2024 10:33

Expedição de Carta.
14/05/2024 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
10/05/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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