08/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502304-22.2021.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mairinque - Recorrente: Francisco de Lima Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
27/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:16

Despacho
20/08/2025 12:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 12:29

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
13/08/2025 12:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 17:17

Recurso Extraordinário
04/08/2025 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
04/08/2025 17:17

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
04/08/2025 17:16

Recurso Especial
11/07/2025 09:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 10:56

Recebidos os autos do MP
09/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:57

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:35

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
15/06/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:45

Prazo
30/05/2025 18:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 15:10

Acórdão registrado
20/05/2025 13:58

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:43

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 12:39

Processo Cadastrado
25/04/2025 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000394-58.2023.8.26.0274

Valdir Antonio Dada ME

Willer Jacques Salvador

Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0020833-84.2017.8.26.0344

Associacao de Ensino de Marilia LTDA

Marcela Alessi de Oliveira

Advogado: Jefferson Luis Mazzini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000463-85.2025.8.26.0004

Marcio de Oliveira Sampaio

Adeilson Alves Ribeiro

Advogado: Marcio de Oliveira Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1001582-22.2022.8.26.0495

Em Segredo de Justica

Advogado: Priscila Ribeiro Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0005561-50.2024.8.26.0297

Carla Cristina Neris de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Baruta Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 07:55

Exibir Processo