03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110778-43.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Luziane Sanches de Sousa - Agravado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INDICATIVOS DE QUE A PARTE NÃO TEM MESMO CONDIÇÕES DE ARCAR COM DESPESAS DO PROCESSO, SEM COMPROMETIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS - AGRAVANTE DESEMPREGADA - PRESUNÇÃO DE POBREZA NÃO INFIRMADA - JUSTIÇA GRATUITA QUE ORA SE CONCEDE - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:03

Prazo
02/09/2025 16:03

Prazo
02/09/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:46

Julgado Virtualmente
27/08/2025 13:29

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 12:15

Prazo
29/07/2025 12:14

Expedição de ofício.
29/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:47

Despacho
28/07/2025 18:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:45

Distribuído por sorteio
25/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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