STJ - 1115108-85.2022.8.26.0100

05/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 986982/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986982 - EDcl no AgInt no AREsp 2673239 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE SEVERIANO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00986982/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2673239/SP

20/03/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986982/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2673239/SP

12/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1009172/2024

12/11/2024 19:35

Protocolizada Petição 1009172/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 986982/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986982/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 986982/2024

06/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 986982/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

30/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 792410/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792410 - AgInt no AREsp 2673239 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE SEVERIANO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00792410/2024 - AgInt no AREsp 2673239/SP

23/10/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:50

Indeferido o pedido de JOSE SEVERIANO CHAVES

16/10/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

15/10/2024 13:52

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 909210/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.361825/2022, mediante inscrição no site do Superior

15/10/2024 11:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 909210/2024

15/10/2024 11:27

Protocolizada Petição 909210/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 15/10/2024

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792410/2024 - AgInt no AREsp 2673239/SP

03/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/10/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873384/2024

03/10/2024 15:33

Protocolizada Petição 873384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 792410/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 792410/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792410/2024

10/09/2024 19:28

Protocolizada Petição 792410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 12:30

Conheço do agravo de JOSE SEVERIANO CHAVES para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/06/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO