12/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502403-72.2023.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Adonai Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: 420671/SP) (Defensor Público) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:28

Recurso Especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 10:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:41

Prazo
12/06/2025 13:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:50

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 16:55

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 17:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
14/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/05/2025 03:00

Acórdão registrado
11/05/2025 02:48

Julgado virtualmente
08/05/2025 10:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:31

Recebidos os autos do MP
07/03/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:07

Expedido Termo de Intimação
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 16:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 14:40

Processo Cadastrado
04/02/2025 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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