28/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501114-66.2023.8.26.0268 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apte/Apdo: Agostinho Felipe da Silveira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
26/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 14:38

Recurso Especial
13/08/2025 15:44

Situação de Julgado
28/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 16:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 12:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 09:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:27

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:06

Prazo
08/05/2025 11:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 21:17

Acórdão registrado
25/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 19:00

Julgado virtualmente
23/04/2025 21:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:11

Documento Finalizado
22/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:29

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:44

Distribuído por sorteio
01/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:08

Documento Finalizado
27/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:49

Documento Finalizado
11/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:47

Prazo
11/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/03/2025 17:14

Despacho
26/02/2025 17:01

Processo Cadastrado
21/02/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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