12/09/2025 13:09

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/09/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501114-66.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AGOSTINHO FELIPE DA SILVEIRA JUNIOR -

Vistos.

Cumpra-se o determinado à fl. 245, com urgência.

Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 18:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:37

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
14/05/2024 16:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 04:09:20, 1ª Vara.
14/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:39

Expedição de Ofício.
06/05/2024 09:53

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:33

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:32

Juntada de Ofício
27/04/2024 19:14

Recebida a denúncia
26/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:24

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 03:00:00, 1ª Vara.
23/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:36

Conclusos para despacho
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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